1. Aceitação dos Termos do Serviço

Bem-vindo ao site da Liberty Seguros.

Liberty Seguros - seguradora integrante do grupo Liberty Mutual, em seu site, fornece a você "Usuário" diversos serviços sujeitos às condições previstas neste Termo do Serviço, abaixo descritas, e que podem ser modificadas, de tempos em tempos, pela Liberty Seguros sem prévio aviso. Ao usar um serviço específico da Liberty Seguros, o Usuário está ciente de que está sujeito a qualquer manual ou regras aplicáveis a tal serviço, estejam eles disponíveis ou não no momento. Todos os manuais ou regras são, neste ato, integrados aos Termos do Serviço como referência. Quaisquer aditivos ou modificações aos Termos do Serviço estarão sujeitos ao disposto na cláusula 12, abaixo.

Constituem parte integrante dos Termos do Serviço: os termos e condições contidos neste documento, a Política de Privacidade da Liberty Seguros e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas pela Liberty Seguros, aplicáveis a cada um dos Serviços. O Usuário, ao clicar em "Eu Aceito" e a utilizar-se de qualquer Serviço, declara que leu e concordou com a versão mais recente dos Termos do Serviço, vinculando-se, automaticamente, às regras ali contidas.

2. Descrição do Serviço

Atualmente, a Liberty Seguros fornece ao Usuário acesso a uma variedade de recursos online. Qualquer novo recurso que aumente ou aprimore os Serviços atualmente disponibilizados, incluindo novos lançamentos da Liberty Seguros, estará automaticamente sujeito aos Termos de Serviço, salvo estabelecido de forma diversa.

O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que a Liberty Seguros não é responsável por exclusão, não entrega ou falha no arquivamento de qualquer comunicação do Usuário ou estabelecimento de suas opções de personalização.

De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por si, acesso à "World Wide Web", seja diretamente ou através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, sendo de sua exclusiva responsabilidade o pagamento dos valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à World Wide Web, incluindo computador, modem ou qualquer outro dispositivo de acesso.

O Serviço será fornecido apenas conforme e quando estiver disponível. A Liberty Seguros envidará os melhores esforços para assegurar que o Serviço funcione da melhor maneira possível, no entanto, considerando a própria natureza do Serviço, as garantias fornecidas pela Liberty Seguros são limitadas, conforme descritas nas cláusulas 16 e 17, abaixo. O Usuário entende e concorda que a Liberty Seguros não fornecerá nenhuma assistência, nem qualquer tipo de suporte técnico com relação ao Serviço, devendo o Serviço ser considerado apenas como ferramenta de consulta, sem qualquer obrigação da Liberty Seguros.

3. Obrigações de Registro do Usuário

Em consideração à utilização do Serviço, o Usuário concorda em:

I. fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico ("Informações de Registro") para acesso ao Serviço;
II. conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Liberty Seguros tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a Liberty Seguros terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.

A Liberty Seguros se preocupa com a segurança e privacidade de todos os seus Usuários, especialmente crianças ou adolescentes que eventualmente possam acessar o Serviço. De acordo com a legislação aplicável à criança e ao adolescente, é responsabilidade dos pais determinar se determinado Serviço e/ou Conteúdo, como definido na cláusula 6 é apropriado.

4. Política de Privacidade, Termos e Condições da Liberty Seguros

A Liberty Seguros possui uma política expressa sobre a questão dos termos e condições de uso online. As Informações de Registro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento referido no termo e condições de uso.

Através do endereço [http://www.libertyseguros.com.br/TermosCondicoes/termosCondicoes.aspx] você poderá consultar o documento "TERMOS E CONDIÇÕES" para maiores informações. Tal documento constitui parte integrante dos Termos do Serviço e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do Serviço.

5. Conta do Usuário, senha e segurança

Ao final do processo de registro de conta, o Usuário deverá escolher uma senha e identificação, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação. O Usuário concorda em:

I. notificar imediatamente a Liberty Seguros (de acordo com as disposições da cláusula 19 abaixo) sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;
II. sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. A Liberty Seguros não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.

6. Conduta do Usuário

O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, imagem, mensagem ou qualquer outro material (o "Conteúdo"), seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através do Serviço, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo.

Isto significa que cada Usuário, e nunca a Liberty Seguros, é integralmente responsável por todo e qualquer Conteúdo que seja por ele inserido no conteúdo e que seja transmitido a um servidor, exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço. A Liberty Seguros não controla o Conteúdo disponibilizado através do Serviço e, como conseqüência, não garante a correção, integridade ou qualidade de tal Conteúdo. A Liberty Seguros será responsável apenas e tão somente pelas informações que ela disponibilizar no Serviço. Ao utilizar o Serviço, o Usuário reconhece e concorda que poderá ficar exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável. Sob nenhuma forma, a Liberty Seguros será responsável por qualquer Conteúdo, inclusive, sem limitação, por qualquer erro ou omissão em qualquer Conteúdo ou por qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização de qualquer Conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço.

É VEDADO ao Usuário utilizar o Serviço para:

• transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada à privacidade de terceiros, ameaçador, que seja vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, através do Serviço;
• violar direitos das crianças e adolescentes;
• assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo, mas não se limitando, representante da Liberty Seguros, ou ainda declarar-se ou apresentar-se falsamente como membro de alguma entidade;
• forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço;
• tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei, por força de contrato ou de relação de confiança (por exemplo, como no caso de informações internas, exclusivas ou confidenciais recebidas ou divulgadas com conseqüência de relação de emprego ou contrato de confidencialidade);
• tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro ("Direitos");
• tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas (conhecidos como "junk mail" ou "spam"), correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação;
• tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
• interromper o fluxo normal de um diálogo, interferir na utilização e aproveitamento do Serviço por outros usuários, ou de qualquer outra forma afetar a capacidade de outros Usuários efetuarem comunicações ou troca de mensagens em tempo real;
• interferir ou interromper o Serviço, as redes ou os servidores conectados ao Serviço, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao Serviço ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados ao Serviço;
• violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao sistema brasileiro;
• vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros;
• obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários, inclusive, mas não se limitando, informações financeiras.

O Usuário reconhece que a Liberty Seguros não pré-seleciona o Conteúdo a ser disponibilizado através do Serviço, mas a Liberty Seguros ou seus representantes, reservam-se o direito de (mas não se obrigam), a própria discrição, rejeitar ou modificar a categoria apropriada para a disponibilização de qualquer Conteúdo através do Serviço. Sem limitação ao disposto acima, a Liberty Seguros e seus representantes terão o direito de retirar do Serviço qualquer Conteúdo que viole os Termos do Serviço ou que seja censurável por qualquer motivo. O Usuário concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos resultantes da utilização de qualquer Conteúdo, inclusive por confiar que qualquer Conteúdo seja correto, completo ou útil. Cabe ao Usuário decidir se irá ou não confiar em qualquer Conteúdo criado e/ou disponibilizado pela Liberty Seguros ou submetido à Liberty Seguros em qualquer parte do Serviço.

O Usuário reconhece e concorda que a Liberty Seguros poderá preservar o Conteúdo do Usuário, mas também poderá divulgá-lo se desta forma determinar a Lei ou, de boa fé, acreditar que a preservação ou a revelação seja necessária para:

I. cumprir com algum procedimento legal;
II. fazer cumprir os Termos do Serviço;
III. para responder reclamações de que tal Conteúdo viole Direitos de terceiros;
IV. para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança da Liberty Seguros, dos Usuários e do público em geral.

O Usuário reconhece que o processamento técnico e as transmissões através do Serviço, inclusive de Conteúdo do próprio Usuário, podem implicar em:

I. transmissões através de várias redes de conexão; e,
II. modificações para cumprir ou promover a adaptação a requisitos técnicos de redes de conexão ou de dispositivos.

Desta forma, o Usuário, neste ato, expressamente autoriza tal processamento técnico de transmissões, conforme seja necessário a fim de obedecer as normas legais aplicáveis ou do País em que resida.

7. Restrições Específicas para Uso Internacional

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de Usuários na rede e sobre Conteúdos aceitáveis. Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário resida.

8. Conteúdo Submetido ou Disponível para Inclusão no Serviço

A Liberty Seguros não reclamará a propriedade sobre qualquer Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão no Serviço. Por Conteúdo entenda-se os dados fornecidos pelo Usuário para fins de cadastramento de login e senha para acesso ao Serviço. Entretanto, com respeito ao Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão em áreas publicamente acessíveis do Serviço, o Usuário concede à Liberty Seguros licença mundial, sem a incidência de royalties e não exclusiva para:

• usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, executar e exibir publicamente tal Conteúdo no Serviço. A licença ora garantida vigorará na forma como o Usuário determinar para exibição no Serviço e terminará quando o Usuário remover ou a própria Liberty Seguros excluir tal Conteúdo do Serviço;
• com relação a imagens, gráficos, ou qualquer dado que o Usuário submeta ou torne disponível em Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço, usar, distribuir, reproduzir, modificar adaptar, executar publicamente e exibir publicamente o Conteúdo no Serviço tão somente para o propósito em que o Conteúdo tenha sido submetido ou tornado disponível. A licença ora garantida vigorará na forma como o Usuário determinar para exibição no Serviço e terminará quando o Usuário remover ou a própria Liberty Seguros excluir tal Conteúdo do Serviço;
• com relação a qualquer outro Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão em Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço, sublicenciar, de forma perpétua e irrevogável para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, executar ou exibir publicamente tal Conteúdo, total ou parcialmente e, incorporar em trabalhos em qualquer formato ou meio atualmente conhecido ou que seja desenvolvido futuramente.

"Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço" são as áreas da rede de propriedades da Liberty Seguros nas quais é permitido o acesso para o público em geral. Entretanto, não constituem Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço:

I. serviços da Liberty Seguros que efetivamente sejam para comunicações privadas, tais como formulários de comunicação, ou
II. áreas restritas do site Liberty Seguros com informações pessoais referentes ao Usuário cadastrado.

9. Indenização

O Usuário concorda em indenizar e isentar a Liberty Seguros e suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, empresas do mesmo grupo economico, diretores e empregados, parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto com a Liberty Seguros, de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios em razão do Conteúdo pelo Usuário submetido, exibido, transmitido ou tornado disponível no Serviço, o uso pelo Usuário do Serviço, a conexão com o Serviço, a violação dos Termos de Serviço ou a violação de qualquer Direito.

10. Proibição de Revenda do Serviço

O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do Serviço, sua utilização ou acesso.

11. Práticas Gerais sobre Uso e Armazenamento

O Usuário reconhece que a Liberty Seguros poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos à utilização do Serviço, incluindo, mas não se limitando:

• o número máximo de dias em que mensagens ou outros Conteúdos disponibilizados serão armazenados no Serviço;
• o espaço máximo em disco no servidor da Liberty Seguros no benefício do Usuário;
• o número máximo de vezes (assim como a duração máxima de cada uma delas) que o Usuário poderá acessar o Serviço em um determinado período.

O Usuário concorda que a Liberty Seguros não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de mensagens e outras comunicações ou Conteúdo mantido ou transmitido através do Serviço. Também, o Usuário concorda que a Liberty Seguros reserva-se o direito de desativar a conta que esteja inativa por um razoável período de tempo. O Usuário reconhece, ainda, que a Liberty Seguros poderá modificar estas práticas gerais e limites a qualquer tempo, a seu exclusivo critério com ou sem notificação.

12. Modificações no Serviço

A Liberty Seguros reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação.

13. Término

O Usuário concorda que a Liberty Seguros, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando, pela falta de uso ou se a Liberty Seguros acreditar que o Usuário esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito dos Termos do Serviço.

O Usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante deste Termos do Serviço, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que a Liberty Seguros poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço.

14. Conexões ("Links")

O Serviço ou terceiros poderão fornecer "links" para outros sites da World Wide Web ou outros recursos.

Como a Liberty Seguros não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que a Liberty Seguros não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer Conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário expressamente reconhece que a Liberty Seguros não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tal Conteúdo, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites ou recursos.

15. Direitos de Propriedade Intelectual da Liberty Seguros

O Usuário reconhece e concorda que o Serviço contém informações confidenciais de acordo com a Lei sobre Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas.

O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo ou informações apresentadas ao Usuário através do Serviço são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo expressamente autorizado pela Liberty Seguros, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço, no todo ou em parte.

16. Garantia Limitada

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que:

A. O Serviço é utilizado ao inteiro risco do Usuário. O Serviço é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. A Liberty Seguros, em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas nestes Termos de Serviço. A Liberty Seguros reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos usuários do serviço;
B. A Liberty Seguros não pode garantir que:
i. determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do Usuário;
i. que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros;
iii. que o resultado obtido pelo uso do Serviço será exato ou confiável por ocasião de execução de donwload, nas hipóteses que o Usuário não dispor de mínimas proteções em sua máquina;
iv. que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através do Serviço atenderá às expectativas;
v. que quaisquer erros serão corrigidos.
C. Qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma, durante uso do Serviço, é efetuada ao inteiro risco do Usuário e ao seu livre critério, sendo o Usuário integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais.

17. Limitação de Responsabilidade

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que a Liberty Seguros não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:

I. uso ou incapacidade de usar o Serviço;
II. custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra de bens, eventualmente disponibilizados pela Liberty Seguros, informações e dados pelo ou através do serviço ou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no ou através do Serviço;
III. acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destes;
IV. orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;
V. por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário.

18. Exclusões e Limitações

Há jurisdições nas quais não são permitidas a exclusão de determinadas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou conseqüências. Desta forma, as limitações constantes das cláusulas 16 e 17 acima podem não se aplicar ao Usuário que não esteja residindo no Brasil.

19. A Liberty Seguros não será responsável ou obrigada pela transmissão ou acessibilidade de informações exatas, úteis ou disponíveis através do Serviço e não será, também, responsável ou obrigada por qualquer transação ou decisões de investimentos feitas com base em tais informações. Por informações entenda-se os dados fornecidos pelo Usuário para fins de cadastramento de login e senha para acesso ao Serviço

20. Avisos

Qualquer aviso ao Usuário deverá ser feito através de mensagem eletrônica ou por correio convencional. O Serviço poderá, também, fornecer avisos sobre modificações nos Termos do Serviço ou qualquer outra informação por meio da exibição de avisos ou links no Serviço ao Usuário.

21. Direitos Autorais

A Liberty Seguros respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que seus Usuários façam o mesmo. Se o Usuário ou terceiros acreditam que suas obras foram copiadas de maneira que constitua violação de direitos autorais, o Usuário ou terceiros deverão fornecer à Liberty Seguros as seguintes informações:

• assinatura normal ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;
• descrição da obra protegida por direito autoral que o Usuário ou terceiros entendem ter sido infringido;
• descrição do local no site onde encontra-se o material que o Usuário ou terceiros alegam estar infringindo direitos autorais;
• endereço, telefone e endereço de e-mail do Usuário ou terceiros;
• declaração do Usuário ou de terceiros, mencionando acreditar de boa fé que o uso questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou por lei;
• declaração do Usuário, sob as penas da lei, indicando que as informações contidas na notificação de infração são verdadeiras e que o Usuário é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos.

As notificações de infração podem ser enviadas através do formulário “Fale Conosco” disponibilizado no site Liberty Seguros, ou para o seguinte endereço:

Liberty Seguros S/A / Departamento Jurídico
Rua Geraldo Campos Moreira, 110 – Matriz - 11º andar, Brooklin Novo
São Paulo - SP
CEP: 04571-020

22. Disposições Gerais

Os Termos do Serviço constituem o acordo integral entre o Usuário e a Liberty Seguros e regerão a utilização do Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e a Liberty Seguros referente à utilização do Serviço. Os Termos do Serviço e o relacionamento entre o Usuário e a Liberty Seguros serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. O Usuário e a Liberty Seguros concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

Caso a Liberty Seguros deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo dos Termos do Serviço, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação. Se qualquer dispositivo dos Termos do Serviço for considerado inválido por um tribunal competente, as partes todavia concordam que o restante dos Termos do Serviço deverá se interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos dos Termos do Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito. O Usuário concorda que apesar de qualquer disposição ou lei contrária, qualquer reclamação ou causa de demanda decorrente ou relacionado ao uso do Serviço ou dos Termos do Serviço deverão ser arquivados em um (1) ano após tal reclamação ou causa de demanda ter sido solucionada.

Todo e qualquer terceiro que pretender o acesso a informações de Usuários do site da Liberty Seguros localizado sob o endereço eletrônico www.libertyseguros.com.br ou outros endereços eletrônicos registrados pela Liberty Seguros deverá obter uma ordem judicial de um Juiz Competente. Há a necessidade de se buscar no ordenamento jurídico brasileiro os meios legais.

Tais títulos e expressões não alteram a natureza dos Termos de Serviço e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.

O Usuário entende e expressamente autoriza que a Liberty Seguros utilize recursos, tais como, mas não se limitando, "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.

O Usuário tem o direito de acessar e corrigir suas Informações de Registro pessoais que foram fornecidas no seu primeiro cadastro, sempre que autenticar-se no Serviço. O Usuário poderá obter tal acesso eletronicamente.

23. Violações

Favor reportar qualquer violação dos Termos do Serviço através do formulário “Fale Conosco” disponibilizado no site [http://www.libertyseguros.com.br].